Sudene aprova 42 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos em oito estados

O maior investimento declarado foi da empresa Asa Branca Transmissora
de Energia. Foto: Antônio Augusto/Agência Câmara de Notícias 

Projetos apresentados pelas empresas somam R$ 2,3 bilhões em investimentos informados e estão associados à manutenção de mais de 8 mil empregos na área de atuação da Autarquia 

A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta segunda-feira (8), 42 pleitos de incentivos fiscais relacionados aos benefícios de Redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e adicionais não restituíveis, além do mecanismo de reinvestimento de 27% do IRPJ. Os projetos apresentados pelas empresas informam investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões e estão associados à manutenção de 8.311 empregos, dos quais 2.030 correspondem a novos postos de trabalho.

Os pleitos contemplam empreendimentos localizados em Alagoas (3), Bahia (15), Ceará (6), Espírito Santo (8), Paraíba (1), Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (4) e Sergipe (2). Do total aprovado, 22 referem-se à implantação de novos empreendimentos, 12 à modernização de unidades produtivas, um à diversificação de atividades, um à retificação de projeto e seis à liberação de recursos vinculados ao reinvestimento de 27% do IRPJ.

Os incentivos fiscais administrados pela Sudene estão entre os principais instrumentos de política regional voltados à atração e retenção de investimentos na área de atuação da Autarquia. O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que o benefício permite que empresas enquadradas nos setores prioritários definidos pela legislação federal ampliem sua capacidade produtiva, implantem novos empreendimentos ou modernizem suas operações.

A maior parte dos pleitos (10) foi do setor de alimentos, seguido de químico (6), infraestrutura (5) e turismo (4). Já o maior investimento declarado foi da empresa Asa Branca Transmissora de Energia, integrante do Sistema Elétrico Brasileiro. O empreendimento tem 924 quilômetros de linhas de transmissão distribuídas nos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

Nos seis pleitos relacionados ao reinvestimento, segundo o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Wandemberg Almeida, as empresas depositaram no Banco do Nordeste R$ 9,1 milhões correspondentes à parcela exigida pela legislação para habilitação ao benefício. “Todos os processos passaram por análise documental e vistoria presencial realizadas pelas equipes técnicas da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene”, frisou.

De acordo com a legislação vigente, podem acessar os incentivos fiscais empresas instaladas na área de atuação da Sudene, pertencentes aos setores considerados prioritários para o desenvolvimento regional e optantes pelo regime de tributação com base no lucro real.

Ascom Sudene