Projeto de PPP estruturado pela CAIXA para habitação social em Recife (PE) entra na fase de licitação

Foto: Google Street View/Reprodução

 “Morar no Centro” estimula retrofit e locação social como alternativas para atender famílias em situação de maior vulnerabilidade 

Foi publicado o edital de licitação da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação de Locação Social do Brasil, destinada à oferta de moradia em áreas centrais do Recife (PE). Estruturado pela CAIXA, o projeto prevê 1.128 unidades habitacionais, em seis imóveis, sendo três deles doados pela União à prefeitura. O valor estimado do contrato é de R$ 664 milhões, com prazo de 25 anos.

 

Trata-se de PPP no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a implantação de unidades habitacionais por meio de retrofit de prédios existentes e de construção de novas edificações. O projeto irá contribuir diretamente com a revitalização do centro histórico da cidade.

 

O objeto do edital é a concessão patrocinada para implantação, manutenção e operação de quatro empreendimentos destinados a edificações para locação social e outros dois destinados à população de baixa renda e ao mercado popular no município. A concessão compreende ainda obras e serviços de gestão de carteira, gestão condominial, de trabalho social e desenvolvimento comunitário.

 

A locação social deve atender famílias que recebem entre 1 e 3,5 salários-mínimos, prioritariamente da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que trabalhem na região e tenham vínculos com o centro da cidade. São pessoas que atualmente enfrentam ônus excessivo com aluguel e risco de deslocamento para áreas periféricas.

 

A PPP Morar no Centro do Recife é viabilizada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP - FEP CAIXA, com coordenação da Secretaria especial do programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e apoio institucional do Ministério das Cidades.

 

O processo de licitação culminará em leilão na B3 previsto para maio de 2026, com entrega dos envelopes pelas empresas interessadas e concorrência pelo maior percentual de deságio apresentado.
 

Carteira da CAIXA:

Atualmente, a CAIXA possui 130 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos, que preveem mais de R$ 43,6 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 433 municípios, beneficiando mais de 38,6 milhões de cidadãos.

 

Acesse o site da CAIXA para saber mais sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e parcerias público-privadas.

 

Assessoria de Imprensa da CAIXA