 |
| Reprodução/Algomais |
Integração do PDDE ao Contrata+Brasil amplia acesso a serviços de manutenção e beneficia milhares de MEIs no estado
Mais de 5,5 mil escolas públicas de educação básica de Pernambuco que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) agora podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos por meio da plataforma Contrata+Brasil. O sistema é gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e permite contratações públicas com processo simplificado de licitação, ampliando oportunidades de trabalho para cerca de 42,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) no estado.
Em Pernambuco, o PDDE atende 1.019 escolas da rede estadual e 4.496 da rede municipal, reunindo mais de 1,5 milhão de alunos, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2025, essas instituições receberam aproximadamente R$ 49 milhões para investimentos em necessidades prioritárias autorizadas pelo programa. Parte desses recursos pode ser destinada a melhorias de infraestrutura, como conserto de ventiladores, pintura de paredes e reforma de carteiras, serviços que passam a ser contratados pela nova plataforma.
Com a integração ao Contrata+Brasil, as escolas passam a contar com uma ferramenta digital que simplifica a aplicação dos recursos na contratação de serviços cotidianos, com regras claras e etapas padronizadas. Em um único ambiente, as instituições podem registrar demandas, receber propostas e selecionar prestadores, ampliando o alcance a fornecedores cadastrados e aumentando a transparência do processo.
A ampliação do sistema também fortalece a economia local ao criar novas oportunidades para os prestadores de serviços cadastrados. Sempre que uma escola publica uma demanda, os MEIs da região são avisados por WhatsApp e podem enviar propostas diretamente pelo sistema. Após a seleção, o serviço é executado e o pagamento, no caso das escolas, é realizado principalmente por meio do cartão do PDDE.
Atualmente, a plataforma disponibiliza 47 tipos de serviços de manutenção e pequenos reparos, com limite de até R$ 12,5 mil por contratação. Para utilizar o sistema, as Unidades Executoras das escolas — como associações de pais e mestres, conselhos escolares ou conselhos comunitários com CNPJ ativo — devem acessar a plataforma com login GOV.BR, registrar a demanda e avaliar as propostas recebidas.
Fonte: Algomais
0 Comentários