Presidente sanciona projeto com medidas de repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet e com uso de IA
Medidas atualizam Estatuto da Criança e do Adolescente e endurecem penas, tornando hediondos os …
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O programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no cic…
Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Ci…