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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
Recursos serão utilizados em ações de resposta e recuperação
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (1º), o repasse de R$ 17,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 30 municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades de Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Piauí e Bahia. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Rio Grande do Sul
Santa Maria: R$ 1.995.891,38
Porto Mauá: R$ 132.000,00
Redentora: R$ 582.401,40
Tucunduva: R$ 53.790,00
Mato Grosso
Paraíba
Pernambuco
Amazonas
Manicoré: R$ 864.581,00
Maranhão
Godofredo Viana: R$ 215.845,00
Pinheiro: R$ 497.967,00
Mirinzal: R$ 275.920,00
Altamira do Maranhão: R$ 182.584,00
Pará
Juruti: R$ 1.207.125,00
Porto de Moz: R$ 552.017,00
Novo Repartimento: R$ 535.783,64
Santa Izabel do Pará: R$ 429.094,00
Terra Santa: R$ 494.694,00
Minas Gerais
Santa Bárbara do Tugúrio: R$ 124.687,74
Machacalis: R$ 129.459,40
Teófilo Otoni: R$ 627.894,11
Teófilo Otoni: R$ 695.986,00
Francisco Badaró: R$ 498.894,53
Ewbank da Câmara: R$ 158.864,32
Pocrane: R$ 34.817,92
José Gonçalves de Minas: R$ 75.241,03
Piauí
Bahia
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social do MIDR
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