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| Foto: Ísis Capistrano/MS |
O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (30), a entrega dos primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) para hospitais privados que já atendem gratuitamente pacientes do SUS pelo programa Agora Tem Especialistas. A cerimônia aconteceu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.
Os estabelecimentos integram a estratégia inédita do Governo do Brasil, que reverte tributos diretamente para ampliação de serviços especializados no SUS, como consultas, exames e cirurgias. O programa Agora Tem Especialistas utiliza toda a estrutura de saúde disponível do país, pública e privada, para ampliar a oferta de atendimento aos pacientes do SUS e acelerar as filas.
Além de abrir as portas dos hospitais privados, a iniciativa realiza mutirões de exames e cirurgias – incluindo, em março deste ano, o maior mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos e mais de 200 hospitais envolvidos; e o uso das Carretas da Saúde, unidades móveis que levam assistência especializada para regiões que mais precisam. Em menos de um ano, as Carretas do Agora Tem Especialistas chegaram a mais de 1,7 mil municípios. Com o reforço do programa, o SUS bateu recorde de cirurgias eletivas com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025, um aumento de 42% em relação a 2022.
“Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos tem dado a cada cidadão brasileiro a oportunidade de fazer um exame e uma cirurgia no menor tempo de espera possível na região em que atuam. Em troca, conseguem abater tributos federais. É o Agora Tem Especialistas inovando para levar mais saúde para o SUS”, pontua o secretário-executivo Adriano Massuda.
Os certificados representam uma inovação no financiamento da saúde pública. Por meio do modelo, os estabelecimentos acumulam créditos conforme a produção assistencial realizada e podem utilizá-los para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos futuros. Na prática, o mecanismo estimula hospitais privados e filantrópicos a ampliarem o atendimento aos pacientes do SUS, em alinhamento com as demandas locais.
Em Pernambuco, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife recebeu cerca de R$ 121,2 mil em créditos financeiros pelos primeiros atendimentos prestados, mesmo valor investido em serviços ofertados ao SUS até fevereiro. Outra instituição certificada no estado foi o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), que recebeu R$ 166,6 mil em créditos financeiros pelos primeiros atendimentos prestados.
Como parte do programa, o IMIP está ampliando a oferta de serviços de alta complexidade, como hernioplastia, colecistectomia, gastroplastia e cirurgia bariátrica, na cidade e na região, totalizando R$ 3,2 milhões em procedimentos a mais para o SUS por ano. Já na Santa Casa de Recife são oferecidos artroplastia do joelho, cirurgia de catarata, retirada de hérnia, colecistectomia e tratamento cirúrgico de varizes, totalizando R$ 1,8 milhão por ano para beneficiar usuários do SUS.
Os pacientes atendidos são agendados e encaminhados pela secretaria municipal, reduzindo o tempo de espera para quem aguardava pelos procedimentos.
Além dos hospitais pernambucanos, receberam os certificados a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral (CE); o Hospital Alagoinhas, no município de mesmo nome da Bahia; o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); a Feluma, em Belo Horizonte (MG); a Santa Casa de Poços de Caldas, no município de mesmo nome em Minas Gerais; o ProntoMed Adulto e o Hospital Santa Maria, em Teresina (PI); São Francisco Hospital Maternidade, de Niterói (RJ) ; Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Porto Alegre e o Instituto de Cardiologia, ambos em Porto Alegre (RS).
Modelo inédito do Governo do Brasil garante mais saúde para a população brasileira
A participação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e dos outros estabelecimentos certificados reforça a importância da rede regional de saúde na estratégia do Governo do Brasil de descentralizar e ampliar o acesso à atenção especializada. A adesão ao programa ocorre mediante pactuação com gestores estaduais e municipais, garantindo que os atendimentos estejam direcionados às principais necessidades da população.
O Componente Créditos Financeiros integra um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas, que também mantém diversas medidas, como a ampliação de turnos de atendimento, mutirões, telessaúde e unidades móveis. A iniciativa busca fortalecer a rede pública de saúde e garantir mais agilidade no cuidado, do diagnóstico ao tratamento, especialmente em regiões com maior demanda reprimida.
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