Edital busca startups para tornar mais eficiente o atendimento do PRAEM em Mossoró (RN)

O objetivo é buscar soluções para melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo
Programa de Acessibilidade Especial. Foto: Prefeitura de Mossoró/ Divulgação

Iniciativa integra o Programa Co.NE, uma parceria entre a Sudene, a Enap, o Impact Hub Brasil, o BID e o BNB, com o objetivo de conectar desafios públicos da administração municipal a soluções inovadoras

A Prefeitura de Mossoró (RN) lançou, nesta quarta-feira (8), o edital público para a contratação de soluções inovadoras voltadas à melhoria dos serviços municipais. A iniciativa integra o programa Conexões Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), fruto de uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Banco do Nordeste (BNB), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Impact Hub Brasil.

O edital busca soluções para melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM), com foco no aumento da previsibilidade das viagens, na redução de deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e na maior eficiência da operação do programa. As inscrições vão até às 23h59 do dia 9 de maio de 2026 e devem ser feitas pelo link: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logistica-para-pacientes-do-sus-em-mossoro

 

Para o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, a iniciativa é uma estratégia que alia desenvolvimento regional, modernização da gestão pública e fortalecimento do ecossistema de inovação. “Esperamos que a experiência desses municípios-piloto sirva de referência para a ampliação do programa, estimulando novas parcerias e o uso de instrumentos inovadores na administração pública”, destacou.

 

As propostas devem apresentar soluções tecnológicas inovadoras, com nível de maturidade tecnológica TRL entre 6 a 8, capazes de enfrentar esses problemas de forma prática, com possibilidade de testes em ambiente real e posterior ampliação da solução, conforme os resultados obtidos. Podem participar startups e empresas de base tecnológica que já possuam capacidade técnica para desenvolver ou implementar a proposta.

 

Para Evillin Santana, gerente-executiva de Inovação e membro do comitê de elaboração do edital, o desafio representa um passo importante nessa direção. “Com este edital, Mossoró abre suas portas para que soluções tecnológicas enfrentem desafios reais do dia a dia, gerando impacto direto na qualidade de vida dos usuários do PRAEM, com mais previsibilidade, eficiência e dignidade no acesso aos serviços. Ao mesmo tempo, a iniciativa impulsiona o desenvolvimento econômico ao criar oportunidades para startups e empresas inovadoras contribuírem com soluções aplicadas, fortalecendo o ecossistema e estimulando novos negócios no município”, destacou.

 

“Inovar no setor público exige decisão, responsabilidade e compromisso com resultados. Com esse edital, Mossoró adota um novo modelo para enfrentar seus desafios, utilizando instrumentos que permitem testar soluções com segurança e eficiência. O uso do Contrato Público para Solução Inovadora nos possibilita buscar alternativas mais eficazes, com melhor uso dos recursos públicos e foco em resultados concretos. Esse movimento posiciona cada vez mais o nosso município como referência em gestão moderna, conectando inovação e serviço público para entregar soluções melhores à população”, afirmou Marckuty Vieira, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró.

 

As contratações ocorrerão por meio do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), instrumento previsto no Marco Legal das Startups que permite ao poder público testar soluções ainda em fase de desenvolvimento, com segurança jurídica. A expectativa é que as soluções contribuam para tornar a gestão municipal mais eficiente, ampliar o acesso da população aos serviços públicos e estimular o ecossistema de inovação.

 

Até três soluções serão selecionadas para a Aceleração para contratação por CPSI, etapa que vai apoiar as soluções na cocriação do MVP e protocolo de testes, prontidão para contratação e estruturação e ativação da parceria. Ao final da aceleração será realizado o demoday e a melhor solução será selecionada. O edital prevê a contratação da solução selecionada, com valor de até R$200 mil reais.

 

O lançamento do edital em Mossoró (RN), município que integra o Ciclo Piloto do Programa junto com Montes Claros (MG), Feira de Santana (BA) e Fortaleza (CE), inaugurou uma agenda mais ampla de desafios públicos no âmbito do Co.NE que, até 2028, contemplará um total de 52 municípios na área de atuação da Sudene.

 

O município de Montes Claros (MG) lançou seu desafio no último dia 27 de março, com foco na melhoria do acesso às consultas de Ortopedia e Traumatologia, à realização de exames de Raio-X na rede municipal de saúde e à otimização do uso de informações sobre faltas. Entre os temas previstos nos próximos editais estão o apoio à formalização de empreendedores(as) informais, em Feira de Santana (BA), soluções para calor urbano e segurança alimentar, em Fortaleza (CE).

A iniciativa reforça o compromisso do programa com a conexão entre inovação e gestão pública, promovendo oportunidades para que startups e empresas de base tecnológica contribuam com respostas concretas para desafios estratégicos dos territórios.

 

Para ler o edital completo, acesse a Plataforma Desafios no link:

https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logistica-para-pacientes-do-sus-em-mossoro

 

Mais informações sobre o programa Conexões Inovação Aberta Nordeste estão disponíveis em: https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/cone

Ascom Sudene